Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:02

TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos

Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:09

Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas

empregador, o iFood. A plataforma, porém, não foi condenada por falta de pedido do trabalhador nesse sentido.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:59

Honorários Advocatícios respeito aos valores da profissão e à norma jurídica

Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:00

Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante

sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:10

Pleno do STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho

Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:57

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma do STJ

adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:28

Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16

Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:51

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00

Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40

Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:45

Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:00

Da representabilidade adequada às questões de relevância

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:59

Não cabe reparação por morte decorrente de imprudência da vítima

frente do coletivo, sendo atingida por outro veículo que vinha no mesmo sentido
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26

Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 27908

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo

Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.

empregador, o iFood. A plataforma, porém, não foi condenada por falta de pedido do trabalhador nesse sentido.

Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são

sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não

Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não

adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da

pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo

fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.

estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o

frente do coletivo, sendo atingida por outro veículo que vinha no mesmo sentido

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos